Dispustas, obrigações, danos e bens
CIVIL E CONSUMIDOR
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito de Família e ao Direito das Sucessões, em especial:
Interdição, Tutela e Curatela - Tutela - instituto voltado para o menor que se encontra ao desabrigo do poder familiar - e Curatela - instituto que se destina à proteção do maior incapaz e que exige, para tanto, um processo de interdição com a finalidade de declará-lo incapaz.
Inventário e Partilha - Abertura e composição de inventário entre herdeiros para realizar a partilha, além da defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros interessados.
Pactos Antenupciais - contrato pré-nupcial, por escritura pública, bem como seu respectivo registro e demais questões judiciais que possam vir a envolvê-lo.
Reconhecimento e Dissolução da União Estável
Separação/Divórcio Consensual e Litigioso - Ajuizamento e processamento de ações de separação e divórcio, consensual ou litigioso, nas quais os cônjuges pretendem a dissolução do vínculo conjugal.
Testamento - Assessoramento e consultoria para confecção do testamento e ajuizamento de ações para validar o inventário e para que sejam respeitadas as vontades do testador.
Atuação nas áreas do Direito Cível,na defesa de interesses de pessoas físicas , proporcionando assessoramento preventivo e contencioso, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais:
Contencioso Cível: Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida.
Contratos: Exame e elaboração de negócios jurídicos gerai, tais como: contratos de compra e venda, cessão de crédito, empréstimo, fiança, prestação de serviço.
Interpelações judiciais e extrajudiciais.
Na esfera do direito do consumidorl:
Ações Judiciais e Administrativas - Atuação em demandas judiciais, em todas as esferas do Poder Judiciário, para a defesa de interesses que envolvam o Direito do Consumidor, assim como perante o Procon e outros entes administrativos.
Consultoria - Revisão e análise dos documentos e procedimentos utilizados na relação entre a empresa e seus fornecedores, com foco na cadeia de responsabilidades disposta pelo Código de Defesa do Consumidor.
Dano Moral e/ou Material - Ingresso e acompanhamento de ações que envolvem indenização por Dano Moral e/ou Material como, por exemplo, nos casos de inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastros de proteção ao crédito.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
União, dissolução, inventário e disputas.